A nível nacional, as medidas a implementar são estabelecidas pela lei geral e regulamentação proveniente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e Liga Profissional de Futebol (LPF).
A nível internacional, o enquadramento legislativo é estabelecido pela lei geral de cada país, leis e regulamentos comunitários no âmbito da União Europeia e federações nacionais dos respetivos países.
Na maior parte das vezes, este tipo de jogos é alvo de uma vigilância policial apertada, podendo até ser estabelecidas normativas especiais, relacionadas com diversos fatores de organização, como por exemplo: restrição de acessos, limitação de bilhetes emitidos, vigilância mais rigorosa no estádio e nas suas imediações, separação de adeptos das duas equipas, presença de forças policiais entre os adeptos, entre outros aspetos.
Que fatores contribuem para que um jogo seja considerado de alto risco
A importância do jogo em termos de competição
Normalmente trata-se de um jogo determinante para atribuição de um troféu ou até decisivo para o escalonamento das equipas numa determinada classificação. No entanto, há jogos que são sempre de alto risco mesmo que o resultado não seja determinante. Isto acontece porque há outros motivos para o alto risco.A rivalidade existente nos dérbis
Os jogos entre equipas da mesma cidade ou região (dérbis) como por exemplo os desafios entre o AC Milan e o Inter; Manchester United e Manchester City; Roma e Lazio; Sevilha e Bétis, entre outros, são exemplos flagrantes de jogos de alto risco. Isto acontece porque não existem favoritos nas apostas e por existirem tradições de rivalidade desportiva. Muitas vezes, a esta animosidade juntam-se fatores de ordem social, uma vez que alguns clubes são tradicionalmente ligados a grupos sociais específicos.Jogos entre equipas com claques de apoio reconhecidamente violentas
Todas as pessoas ligadas ao futebol sabem que há clubes cujas claques são reconhecidas internacionalmente pelo perigo que representam em relação à ordem pública. Muitas vezes, o consumo de álcool ou até de drogas entre esses membros provoca fatores de risco acrescido, tornando-se necessário a tomada de medidas verdadeiramente excecionais a rodear tais desafios.Jogos entre equipas representativas de países com claras divergências políticas
Nesta situação específica encontram-se os clubes provenientes da antiga Jugoslávia, que continuam a alimentar profundas rivalidades entre si. Nestes casos, o futebol é muitas vezes encarado como um meio de expressar tais divergências, podendo um desafio redundar em confrontos muito violentos.Fases de grande convulsão política e/ou social
Um exemplo desta situação aconteceu recentemente no Egito, na fase de transição que se seguiu à queda do regime político vigente. Nestes casos a ação das forças policiais torna-se especialmente difícil, pois os motivos de contestação são muito profundos e as rivalidades ao nível do futebol constituem apenas um pretexto para a violência.Em jeito de conclusão, pode-se afirmar que os jogos de alto risco podem ocorrer por motivos intrínsecos ao futebol, como a importância decisiva de determinadas partidas, mas as mais graves ocorrências e os jogos que exigem um maior esforço de segurança são aqueles em que o futebol serve de palco a outros conflitos, mais ou menos latentes na sociedade.
